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Diretório de Advogados
Elisangela Santos
Rio de Janeiro (RJ)
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Elisangela Santos
Comentário ·
há 12 dias
Pensão por morte do INSS em 2026: quem tem direito, valor, prazo e duração do benefício.
Gean Moreira
·
há 17 dias
Prezado, parabéns pelo texto!
Só tenho uma correção... Segundo a fonte "INSS: pensão por morte", a duração da pensão por morte apresentada no texto é válida para falecimentos até 31/12/2020.
Houve uma mudança nas regras para óbitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Conforme trecho extraído da fonte supracitada:
"Para óbito ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2021, data do início da vigência da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a duração será:
Idade do dependente na data do óbito - Duração máxima do benefício ou cota
menos de 22 anos - 3 anos
entre 22 e 27 anos - 6 anos
entre 28 e 30 anos - 10 anos
entre 31 e 41 anos - 15 anos
entre 42 e 44 anos - 20 anos
a partir de 45 anos - Vitalício"
É um pequeno detalhe, mas 1 ano faz muita diferença.
Um forte abraço e sucesso!
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